Infografia. Quer saber mais sobre o OEMA?

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2 Outubro, 2020

A Região Autónoma dos Açores implementa o processo de Ordenamento do Espaço Marítimo dos Açores (OEMA) ao abrigo da legislação em vigor, o qual é efetuado, em primeira linha, pelo desenvolvimento do Plano de Situação.

O Plano de Situação para a subdivisão dos Açores, correspondente à zona do espaço marítimo nacional adjacente ao arquipélago dos Açores, respeitante à zona entre as linhas de base e o limite exterior do mar territorial, à zona  económica exclusiva e à plataforma continental até às 200 milhas náuticas (mn), adiante designado PSOEMA, encontra-se em fase final de desenvolvimento.

Este plano é um instrumento fundamental para promover o desenvolvimento sustentável e identificar os diferentes usos e atividades que decorrem ou possam vir a desenvolver-se no espaço marítimo, num quadro de mitigação de conflitos e de identificação de sinergias e utilizações múltiplas do mar.

Quer conhecer mais sobre o OEMA e sobre o ponto de situação para o Plano de Situação? Então continue a ler.

(Versão pdf aqui)


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