Como é elaborado ?

# Etapas

# Acompanhamento

A Comissão Interdepartamental para os Assuntos do Mar dos Açores (CIAMA) avalia e acompanha o desenvolvimento e implementação do OEMA e atua como Comissão Consultiva do respetivo Plano de Situação.

Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia (preside à CC)
Diretor Regional de Apoio ao Investimento e à Competitividade
Diretor Regional das Pescas
Diretor Regional dos Assuntos do Mar
Diretor Regional da Ciência e Tecnologia
Diretor Regional do Ambiente
Diretora Regional do Turismo
Diretor Regional dos Assuntos Europeus
Presidente do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores
Diretor Regional dos Transportes
Diretora Regional da Cultura
Diretor Regional do Desporto
Chefe do Departamento Marítimo dos Açores – Autoridade Marítima Nacional
Presidente do Conselho de Administração da Portos do Açores, S.A.

Foram criados Grupos de Trabalho temáticos, com o objetivo de validar o desenvolvimento de aspetos setoriais específicos do Plano de Situação.

Direção Regional das Pescas (ponto focal)
Direção Regional de Apoio ao Investimento e à Competitividade
Direção Regional do Emprego e Qualificação Profissional
LOTAÇOR – Serviço de Lotas dos Açores, S.A.
Representante(s) da Universidade dos Açores/Centros de Investigação
Federação das Pescas
Grupo de Ação Local (GAL) Pescas Grater

 

Direção Regional dos Assuntos do Mar
Direção Regional da Energia
Direção Regional de Apoio ao Investimento e à Competitividade
Associação dos Industriais de Construção Civil e Obras Públicas dos Açores

 

Direção Regional do Ambiente (DRA) (ponto focal)
Departamento Marítimo dos Açores – Autoridade Marítima Nacional
Representante(s) da Universidade dos Açores/Centros de Investigação
Representante(s) das Organizações Não Governamentais de Ambiente (ONGA)
Direção Regional da Ciência e Tecnologia (ponto focal)
Fundo Regional para a Ciência e Tecnologia
Representante(s) da Universidade dos Açores/Centros de Investigação
Nonagon – Parque de Ciência e Tecnologia de São Miguel
Terinov – Parque de Ciência e Tecnologia da Ilha Terceira

 

Direção Regional do Turismo (ponto focal)
Direção Regional da Cultura
Direção Regional do Desporto
Direção Regional dos Transportes
Autoridade Marítima Nacional – Departamento Marítimo dos Açores
Portos dos Açores S.A.
Câmara do Comércio e Indústria dos Açores
Grupo de Ação Local (GAL) Pescas (Grater)

 

Direção Regional dos Transportes (ponto focal)
Autoridade Marítima Nacional (Departamento Marítimo dos Açores)
Portos dos Açores S.A.
Câmara do Comércio e Indústria dos Açores
Atlânticoline, S.A.
Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores (ponto focal)
Autoridade Marítima Nacional (Departamento Marítimo dos Açores)
Guarda Nacional Republicana
Portos dos Açores S.A.

 

# Avaliação ambiental

O desenvolvimento do Plano de Situação encontra-se sujeito a um processo de Avaliação Ambiental Estratégica, cuja metodologia é única para todo o espaço marítimo – desenvolvida de forma colaborativa, com as entidades competentes nacionais e regionais.