como participar ?

O OEMA influencia largamente onde e quando as atividades humanas podem ocorrem no espaço marítimo – a curto, médio e longo prazo.

Portanto, é importante que reflita, sempre que possível, as expectativas dos diferentes utilizadores e que dê resposta às necessidades dos vários usos e atividades.

A elaboração do Plano de Situação é um processo transparente e aberto à consulta, esclarecimentos e participação de todos os interessados.

# porque deve envolver-se

Ao trabalhar em colaboração, de forma aberta e transparente, assegura-se que as partes interessadas ganham confiança no processo, se envolvem ativamente e se comprometem com as opções tomadas no Plano de Situação. Os utilizadores de facto do mar, com o seu conhecimento local, são também uma fonte de informação importante para um melhor planeamento.

Todos os interessados têm direito a ser informados sobre a elaboração, aprovação, acompanhamento e avaliação dos instrumentos de OEM:

  • Consultar os diferentes elementos que integram os processos, acedendo à informação das diferentes fases do processo e outra informação, escrita ou gráfica, que fundamente as opções estabelecidas;
  • Obter certidões dos instrumentos de OEM aprovados;
  • Obter esclarecimentos sobre as disposições constantes nos instrumentos de OEM, bem como conhecer as condicionantes aplicáveis ao uso do espaço marítimo nacional;
  • Obter informações sobre o processo de avaliação dos instrumentos de ordenamento do espaço marítimo nacional.

Todos os cidadãos e partes interessadas têm o direito de participar na elaboração, alteração, revisão e avaliação dos instrumentos de ordenamento do espaço marítimo nacional, formulando sugestões e pedidos de esclarecimento ao longo destes procedimentos e intervindo na fase de discussão pública.

# os nossos resultados

# Contacte-nos

Envie-nos os seus comentários, sugestões e dúvidas.  Receberá em breve a resposta da equipa do Plano de Situação da DRAM.

As suas sugestões, comentários ou pedidos de esclarecimento podem referir-se a qualquer fase do processo de elaboração do PSOEMA.

Complementarmente a este site e previamente à aprovação do PSOEMA, será aberto um período de discussão pública do Plano.