Porque precisamos do Ordenamento do Espaço Marítimo (OEM)?

A vida na Terra depende largamente dos oceanos que, com uma biodiversidade abundante e vastos recursos, têm uma importância diferente para cada um de nós.

as particularidades do espaço marítimo adjacente ao
arquipélago dos açores colocam desafios à sua gestão.

Posição geoestratégica no Atlântico Norte

Isolamento e insularidade

Extensa zona marítima

Hotspots de biodiversidade

Usos tradicionais do mar
ex. transportes, pesca, turismo

Cada um dos diferentes utilizadores do mar tem os seus  próprios interesses e necessidades.

O mar tem sido o sustento de gerações de pescadores, sendo importante o acesso a bancos de pesca. Para o transporte marítimo é prioritário estabelecer rotas mais curtas e assegurar acesso adequado aos portos. Por outro lado, urge que protejamos o nosso mar, em crescente estado de degradação.

Ocupação crescente do espaço marítimo requer uma gestão mais racional.

A intensa e crescente procura por espaço marítimo para diferentes fins, como pesca, turismo, energias renováveis, transporte marítimo, aquicultura, entre tantos outros, a par da necessidade de conservação da natureza e proteção da biodiversidade e do património cultural subaquático, e das múltiplas pressões exercidas sobre os recursos, exigem uma abordagem integrada de gestão dos nossos oceanos.

Como podemos equacionar esta variedade de interesses?

Como satisfazer as várias exigências de cada atividade humana, muitas delas conflituantes?

O que consideramos prioritário quando numa mesma área uma série de diferentes usos e atividades marítimos competem por espaço?

E a pergunta mais importante:
como podemos utilizar e, ao mesmo tempo, proteger os oceanos?

O Ordenamento do Espaço Marítimo (OEM) vem ajudar a responder a estas questões. Procura contrabalançar interesses concorrentes e assegurar que a sociedade usufrui e beneficia do espaço marítimo, sem colocar em causa a conservação dos oceanos.

Não é novidade que se aloquem zonas do espaço marítimo a determinados usos e atividades

Nas últimas décadas, a abordagem tem sido setor a setor, em resposta às necessidades de desenvolvimento de cada um, caso a caso, de forma desarticulada, e sem considerar efeitos nas restantes atividades humanas ou no meio marinho.

Por vezes, a tomada de decisão é em reação às situações, quando já é tarde demais, ao invés de um planeamento prévio – conducente a um desenvolvimento mais sustentável.

Em resultado, surgem três principais tipos de conflito

Conflitos entre usos humanos no espaço marítimo
ex. pesca vs turismo

Conflitos entre usos humanos no espaço marítimo e em meio terrestre
ex. aquicultura vs ocupação do solo na orla costeira

Conflitos entre usos humanos e o ambiente marinho
ex. extração de areia vs proteção de habitats bentónicos

O OEM é um processo orientado para o futuro, cuja abordagem passa pela prevenção e resolução deste tipo de conflitos,